Essa semana li uma matéria na Veja que achei muito interessante. Uma entrevista com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Coelho.
Ele fala sobre a falência do ensino de direito no Brasil. Segundo Coêlho, as faculdades de direito são “uma farsa” onde o professor finge que dá aula e o aluno finge que aprende. Concordo plenamente com ele. São milhares de cursos com professores igualmente falidos, que trabalham em instituições particulares sem a menor condição de funcionar, oferecendo ensino ruim, baseado apenas na doutrina. Aquele famoso professor que decora o “vademecum” e acha que sabe tudo. Isso explica porque 72% dos candidatos são reprovados no exame da OAB.
“Em vinte anos, o Brasil saiu de cerca de 200 faculdades de direito para 1300. A qualidade, por óbvio, não acompanhou a quantidade. A grade curricular dos cursos é ultrapassada. Tudo isso é o futuro do direito. Mas nas faculdades só se fala do passado. Não é possível continuar com um curso de direito que só estimula a litigiosidade. O ensino ainda é feito por professores que se baseiam em doutrina, não há estudos de casos. É preciso estudar os casos e ter um aprendizado prático: por isso o estágio deve ser ampliado de seis meses para um ano e ser efetivamente prestado. Hoje, é uma farsa. Estamos vivendo uma roda-viva em que a faculdade finge que paga o professor, o professor finge que dá aula e o aluno finge que aprende”. (Coelho)
Porém, de acordo com a matéria, o número de advogados aprovados no exame da Ordem, por ano, pasmem, é maior que o número de advogados existente hoje na França. E pra quê tanto advogado? Pra ficar tirando ladrão, assassino, corrupto da cadeia em troca de milhões de reais? Realmente, isso não faz bem ao Judiciário. E ainda querem ostentar o título de doutor. Só se for doutor em pilantragem. Como bem disse o paraibano Hebert Viana, são trezentos picaretas com anel de doutor.
Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, somente deverá ser chamado de doutor quem concluiu satisfatoriamente o curso acadêmico de doutorado. Ou seja, doutor é um título acadêmico e não um pronome de tratamento. É dado àquele que defende uma tese de doutorado e passa bom tempo se dedicando a estudar um determinado assunto.
Geralmente, aquele que faz pesquisa científica, doutor que recebe o título por mérito, não gosta de ser chamado como tal. Isso fica por conta daqueles que se autointitulam “doutores” após receberem um diploma de graduação e que, muitas vezes, desconhecem até a origem do título. Mas, longe de mim querer extinguir o direito de uso do termo “doutor” somente àqueles que defendem uma tese. Até mesmo porque acredito que existem doutores bons e ruins em todas as áreas, basta estudar um pouco mais.
Acredito que a única solução verossímil para evitar a falência total do curso, e da categoria, é coibir a abertura de faculdades de beira de esquina e fechar aquelas que não têm qualidade e muito menos professores competentes para exercer o cargo.
O mercado de advogados que acordam tarde, como disse Joaquim Barbosa, presidente do STF, já está saturado.
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